Processo 328298/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/05/2013 14:32
Autuado em 21/05/2013 14:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4157/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2017 Acórdão   4157/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/09/2017 Acórdão   4157/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TURVO
Gestor ordenador das despesas DEVONZIR KRIKOWSKI
Entidade tomadora CENTRAL DE APOIO DAS ASSOCIACOES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE TURVO-CAART
Representante legal ANTONIO MARCOS SEGURO
Interessado CARLOS SCHNEIDER
Interessado DIOCESAR COSTA DE SOUZA
Interessado EDIVALDO RICKLI ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
16/09/2014 12:00 do Protocolo 848279/14
25/08/2014 10:31 do Protocolo 770962/14
06/08/2014 12:23 AR do ofício OCN - 13632/14 - DP
28/02/2014 12:31 AR do ofício OCN - 1995/14 - DP
18/02/2014 19:46 do Protocolo 122650/14
21/01/2014 08:17 Devolução do Ofício OCN - 10431/13 - DP
21/01/2014 08:17 Devolução do Ofício OCN - 10435/13 - DP
21/01/2014 08:17 Devolução do Ofício OCN - 10437/13 - DP
21/01/2014 08:17 Devolução do Ofício OCN - 10440/13 - DP
10/01/2014 10:07 AR do ofício OCN - 10439/13 - DP
18/12/2013 15:32 AR do ofício OCN - 10433/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13632/ 2014   
DP  30/05/2014 Edital Diverso   205/ 2014   
DP  30/05/2014 Edital Diverso   205/ 2014   
DP  30/05/2014 Edital Diverso   205/ 2014   
DP  30/05/2014 Edital Diverso   206/ 2014   
DP  03/02/2014 Ofício de Contraditório   1995/ 2014   
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10431/ 2013   
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10433/ 2013   
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10435/ 2013   
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10437/ 2013   
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10439/ 2013 12/12/2013 
DP  05/12/2013 Ofício de Contraditório   10440/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4157/2017
22/09/2017 1682 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/09/2017
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3490/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2482/2014
30/05/2014 891 Edital Diverso nº 205/2014
30/05/2014 891 Edital Diverso nº 206/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1047/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3027/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11539/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:02 DP  
10/11/2017 08:23 COEX Informação nº 7213/2017 -
19/10/2017 14:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2010/2017 -
17/10/2017 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3438/2017 -
17/10/2017 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3490/2017 -
03/10/2017 17:02 S1C Acórdão nº 4157/2017 -
12/09/2017 11:30 GCNB  
05/09/2017 13:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2897/2017 -
05/09/2017 13:25 SMPjTC Parecer nº 7524/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo julgamento cf. Instrução.
18/09/2014 17:01 COFIT Instrução nº 742/2017 -
27/08/2014 11:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5780/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5781/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Informação nº 16023/2014 -
26/08/2014 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3490/2014 -
25/08/2014 17:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2482/2014 -
25/08/2014 16:18 DAT  
05/05/2014 15:04 DP Edital Diverso nº 205/2014 -
05/05/2014 15:04 DP Edital Diverso nº 206/2014 -
05/05/2014 15:04 DP Informação nº 12932/2014 -
05/05/2014 15:04 DP Informação nº 14786/2014 -
05/05/2014 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 13632/2014 -
30/04/2014 08:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1047/2014 -
04/12/2013 11:24 DP Informação nº 6788/2014 -
04/12/2013 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 10431/2013 -
04/12/2013 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 10433/2013 -
04/12/2013 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 10435/2013 -
04/12/2013 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 10437/2013 -
04/12/2013 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 10439/2013 -
04/12/2013 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 10440/2013 -
04/12/2013 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 1995/2014 -
28/11/2013 18:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3027/2013 -
22/05/2013 18:35 DAT Instrução nº 3909/2013 -
21/05/2013 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11539/2013 -

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